Ap\u00f3s determinar o desbloqueio de um PlayStation 5 banido pela Sony, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo julgou novamente contra a empresa, com a ju\u00edza declarando que o bloqueio permanente do console viola o C\u00f3digo do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
No caso julgado, um PlayStation 5 teve seu acesso bloqueado e usu\u00e1rio banido por compartilhar logins de assinantes do servi\u00e7o da PlayStation Plus para adquirir os t\u00edtulos da PS Plus Collection, que re\u00fane diversos t\u00edtulos do PS4 retrocompat\u00edveis com o novo console.<\/p>\n\n\n\n
A cole\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma antiga, mas \u00e9 poss\u00edvel incluir os jogos em sua biblioteca caso tenha acesso a um PlayStation 5 e jog\u00e1-los no PS4, o que levou muitos usu\u00e1rios a compartilhar o login do console novo com outros usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Mas, ap\u00f3s um determinado n\u00famero de compartilhamentos, o acesso ao PS5 \u00e9 bloqueado e o usu\u00e1rio banido por violar termos de servi\u00e7o, como aconteceu com o usu\u00e1rio do processo.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Carolina Santa Rosa Sayegh (via Tecnoblog) declarou em sua decis\u00e3o que o bloqueio do PS5 por parte da Sony foi feita de forma err\u00f4nea, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o informou adequadamente o usu\u00e1rio das puni\u00e7\u00f5es ao violar as regras, nem d\u00e1 detalhes espec\u00edficos sobre essas repres\u00e1lias, citando cancelamento de assinaturas e servi\u00e7os, mas “sem a m\u00ednima especifica\u00e7\u00e3o de forma, prazo e afins”<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00f3 isso, este bloqueio permanente viola o C\u00f3digo do Consumidor, dizendo que a pol\u00edtica “coloca o consumidor em desvantagem exagerada, sendo nitidamente abusiva”. Seria poss\u00edvel um banimento tempor\u00e1rio, mas tirar o acesso de forma irrevers\u00edvel afeta o patrim\u00f4nio do consumidor de forma absoluta, colocando a rela\u00e7\u00e3o de poder muito a favor da Sony.<\/p>\n\n\n\n
“Coloca-se, assim, o consumidor em desvantagem exacerbada, desmotivada e desproporcional, o que n\u00e3o se admite”, escreve a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada, por\u00e9m, n\u00e3o cedeu o valor de danos morais no valor de R$ 15 mil pedido na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A julgamento foi feito em primeira inst\u00e2ncia, e ambas as partes t\u00eam direito de recorrer \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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